JFM Idiomas
Ao efetuar a matrícula, o aluno declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste regulamento, que passa a integrar o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.
A JFM Idiomas oferece as seguintes modalidades:
1.1 VIP Individual
1.2 Programa Flex JFM
1.2 Turmas regulares JFM
Aplicável exclusivamente aos planos semestral e anual:
Esta regra não se aplica ao plano mensal.
O aluno poderá solicitar o cancelamento do plano semestral ou anual a qualquer momento, mediante comunicação formal ao time administrativo da JFM Idiomas.
Plano Mensal: o cancelamento poderá ser feito mediante aviso formal antes do próximo vencimento, sem incidência de multa rescisória..
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno que realizar sua primeira contratação com a JFM Idiomas poderá desistir do plano no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da matrícula, com devolução dos valores pagos subtraindo-se o período de acesso ao material e as aulas já realizadas. Este direito aplica-se exclusivamente à primeira contratação; renovações de planos já utilizados pelo aluno seguem a regra de cancelamento prevista na cláusula 5.
Ao término do período contratado, o plano será automaticamente renovado pelo mesmo período e nas condições vigentes à época, salvo manifestação em contrário do aluno.
A escola não funcionará entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro, com retorno das atividades em 2 de janeiro. O dia 23 de dezembro mantém funcionamento normal. As aulas deste período não são repostas. O pagamento permanece devido normalmente, em razão da natureza de assinatura com acesso contínuo à plataforma e ao material digital, ambos disponíveis durante o recesso.
9.1 Programa Flex JFM e turmas regulares
A escola seguirá o calendário nacional oficial de feriados.
Em feriados nacionais e pontos facultativos, a grade de plantões poderá ser reduzida, sem garantia de disponibilidade integral dos encontros semanais contratados. Encontros não utilizados por indisponibilidade de agenda não são acumulativos nem geram direito a reposição.
Não haverá aula nas turmas regulares e estas aulas não serão repostas.
9.2 VIP Individual
As aulas ocorrem normalmente em feriados nacionais, salvo acordo específico entre aluno e professor, e ressalvado o recesso anual da cláusula 8.
A JFM Idiomas comercializa o acesso a conteúdo educacional estruturado, composto por material didático específico para cada modalidade contratada (apostilas e demais materiais), disponibilizado de forma modular conforme o progresso do aluno, em conjunto com licença de uso de plataforma digital de aprendizagem.
O acompanhamento pedagógico é realizado por um professor, que atua como facilitador do conteúdo, orientando o aluno na aplicação prática do material e conduzindo a prática de conversação e demais atividades de fixação previstas na modalidade contratada.
O valor cobrado varia conforme a modalidade, refletindo as diferenças no material disponibilizado, na estrutura da plataforma e no nível de acompanhamento pedagógico oferecido em cada uma. Não se trata de produto físico.
A gravação de aulas para fins de divulgação em redes sociais e páginas de vendas da JFM Idiomas está condicionada à autorização expressa do aluno (ou de seu responsável legal, quando menor de idade), formalizada em termo específico de uso de imagem, sendo a autorização facultativa e não condicionante para a matrícula ou permanência no curso. O aluno poderá revogar a autorização a qualquer momento, mediante comunicação formal, não havendo retroatividade quanto a materiais já publicados antes da revogação.