Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade

A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

AO UTILIZAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET VOCÊ CONCORDA EXPRESSA E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DE SUAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS.

I – PADRÕES DE SEGURANÇA E SIGILO DOS REGISTROS E DADOS

Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Os dados coletados são mantidos em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.

O usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da JFM English se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

II – GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

A JFM English não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo da mesma, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.

A JFM English mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico contato@jfmenglish.com. A JFM English poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.

III – DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da JFM English, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3 da Lei 12.965/14 e art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.

IV – SPAM
Os sites, plataformas e aplicações de Internet envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados.

Colabore enviando reclamação para contato@jfmenglish.com caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da JFM English.

IV – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Lins, SP, Brasil.

Lins – SP, 25 de agosto de 2025.

Política de Proteção de Dados

Última atualização: 25 de agosto de 2025

A JFM Idiomas valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus alunos, colaboradores, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem somos

A JFM Idiomas é uma escola especializada no ensino de inglês, atuando no Brasil e oferecendo aulas online e presenciais, além de materiais e treinamentos. Nosso compromisso é garantir transparência e segurança no tratamento de dados pessoais.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes informações:

– Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.

– Dados de contato: telefone, e-mail, endereço.

– Dados financeiros: informações para cobrança de mensalidades (ex.: número de conta, dados de cartão de crédito – quando necessário).

– Dados de acesso: informações de login e senha em nossas plataformas.

– Dados de navegação: cookies, endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado para acesso ao nosso site e plataformas.

3. Como coletamos seus dados

Os dados são coletados quando você:

– Se cadastra para receber conteúdos, newsletters ou participar de eventos.

– Matricula-se em nossos cursos e treinamentos.

– Realiza pagamentos através de nossos meios autorizados.

– Acessa nosso site, redes sociais ou interage com anúncios.

4. Finalidade do uso dos dados

Os dados são utilizados para:

– Processar matrículas, pagamentos e emissão de notas fiscais.

– Fornecer acesso a materiais, aulas e conteúdos exclusivos.

– Enviar comunicações sobre cursos, novidades, eventos e promoções (com seu consentimento).

– Garantir a segurança das plataformas e melhorar a experiência do usuário.

– Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de dados

A JFM Idiomas não vende dados pessoais a terceiros. O compartilhamento poderá ocorrer apenas com:

– Plataformas de pagamento: para processar transações financeiras.

– Prestadores de serviços de tecnologia: para hospedagem de sistemas, envio de e-mails, suporte técnico.

– Autoridades legais: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Todos os parceiros seguem padrões de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas. Adotamos boas práticas para prevenir acessos não autorizados, perdas ou vazamentos de informações.

7. Seus direitos como titular

Você tem os seguintes direitos, conforme a LGPD:

– Confirmar a existência de tratamento de dados.

– Acessar seus dados pessoais.

– Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

– Solicitar a exclusão ou anonimização dos dados (quando aplicável).

– Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: contato@jfmenglish.com.

8. Uso de cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, comunicaremos por e-mail ou em nosso site.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato:

📧 E-mail: contato@jfmenglish.com
📍 Site: www.jfmidiomas.com